Menos tempo administrativo pode significar mais eficiência no desenvolvimento imobiliário
O novo regime jurídico aplicável ao licenciamento das operações urbanísticas, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 108/2026
Por Rio Capital
Menos tempo administrativo pode significar mais eficiência no desenvolvimento imobiliário
O novo regime jurídico aplicável ao licenciamento das operações urbanísticas, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, traz alterações relevantes para quem desenvolve projetos imobiliários em Portugal. Entre os objetivos da revisão está a simplificação dos procedimentos urbanísticos e a redução da dependência de processos de licenciamento mais longos.
Para um promotor imobiliário, esta discussão vai muito além de uma alteração administrativa.
A possibilidade de determinados projetos avançarem através de procedimentos mais simplificados e o reforço da importância do Pedido de Informação Prévia (PIP) podem reduzir o período entre a aquisição de um ativo, a definição do projeto e o efetivo início da obra.
Davyd Ventura, COO da Rio Capital, destaca o impacto desta mudança na execução dos projetos:
“Num projeto imobiliário, tempo é uma variável crítica. Quanto maior a previsibilidade entre aquisição, projeto, aprovação e obra, melhor conseguimos organizar equipas, fornecedores e todo o calendário de desenvolvimento. Uma redução efetiva dos períodos de licenciamento pode tornar a operação muito mais eficiente.”
Mas o impacto não está apenas na obra.
Para Felipe Rodrigues, CFO da Rio Capital, uma maior previsibilidade nos processos administrativos também influencia diretamente a estrutura financeira de cada investimento:
“Entre a aquisição do terreno e o início da construção existe capital que está alocado ao projeto, mas ainda não está a produzir. Se conseguirmos reduzir esse intervalo, diminuímos o período de capital imobilizado e conseguimos estruturar o funding de forma mais eficiente.”
Na prática, um processo urbanístico mais previsível pode ter reflexos em diferentes pontos de um projeto:
menor intervalo entre aquisição e construção;
maior previsibilidade no planeamento;
redução do período de capital imobilizado;
melhor organização dos ciclos de investimento e financiamento;
maior capacidade para antecipar decisões de desenvolvimento.
Para a Rio Capital, simplificar procedimentos não significa diminuir o rigor do desenvolvimento imobiliário.
Significa criar condições para que projetos tecnicamente preparados possam avançar com mais previsibilidade, eficiência e capacidade de planeamento.
E, num setor em que cada mês tem impacto operacional e financeiro, tempo também faz parte da equação de valor.
